Direito do Comum

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O encontro da semana do Direito do Comum aconteceu na casa do Pedro em Copa, das 20:00 às 24:00 (!!), com a presença do Pedro, Carolina, Ludmilla, David, Cecília, Duda, Diana, Fernanda, Mariana, Bruno e Diogo (total: 11).

Vários informes: conferência do semiólogo marxista Fredric Jameson na quarta-feira (01/06), e simpósio “Espiral Terra”, organizado pela Universidade Nômade, na Casa Rui Barbosa (02/06, 14-17:00), a institucionalização do grupo junto à sublinha de Direitos Humanos Críticos na FDIR/UERJ, sob orientação da Profa. Bethania, o planejamento de realização de um congresso em parceria UERJ/Londres, Bethania/Costas Douzinas, em fevereiro de 2012, sobre Política Radical: Novo Pensamento Jurídico de Esquerda.

David falou um pouco sobre a dinâmica de institucionalização do grupo, junto com a professora Bethânia. O grupo será oferecido com créditos e junto a disciplina de direitos humanos na UERJ. Alunos da PUCRio e UERJ poderão frequentar, além dos demais interessados. Para além do espaço institucional, devemos organizar caminhos alternativos para nossas intervenções, leituras e ações autônomas, inclusive para complementar as discussões do grupo “uerj-puc-ano”.
Também para esse grupo institucional – nome: Teorias Críticas do Direito e Novas Narrativas – devemos fechar uma sugestão de 5 livros/leituras centrais. A prof. Bethânia as receberá, junto com as sugestões da PUC, e fechará a proposta.
Propôs-se passar a fazer as reuniões do DC em um espaço cedido na Zona Portuária, usado pelo coletivo Acidade e outros, mesmo porque o tamanho do grupo está crescendo.

Ludmilla apresentou o capítulo de “Em defesa das causas perdidas”, de Slavoj Zizek, com acirrado debate marxista. (a relatar)

Pedro apresentou “O comum do comunismo”, de Michael Hardt, com acirrado debate marxista. (a relatar)

Debates e considerações finais (a relatar), decidiu-se enfim por agendar o próximo encontro para quinta-feira próxima, em princípio na ocupação da Zona Portuária, na Praça Mauá, a confirmar. Combinou-se de iniciar PONTUALMENTE às 19:00.

Leituras definidas para aprofundar o debate dos novos marxismos:

1) Verbete “Classe” de “Lessico Marxiani” (vários autores, 2008, Roma, Manifestolibri); esse verbete por TRONTI, Mario, pp. 65-76
Bruno ficou de traduzir do italiano e publicar até domingo no blogue.

2) LAZZARATO, Maurizio e NEGRI, Antonio., “Trabalho imaterial” (2001, DP&A, Rio de Janeiro), pp. 7-41 (inclusive introdução de COCCO, Giuseppe. Pedro propôs o texto. Alguém se dispõe a apresentá-lo? Garanto o pdf escaneado até domingo.

Ficamos de ver a possibilidade de uma sessão do documentário “Examined Life” (TAYLOR, 2008, http://en.wikipedia.org/wiki/Examined_Life), como sugerido via mail pelo Eduardo, filme em que aparecem Judith Butler, Nussbaum, Zizek, Hardt e Peter Singer, no domingo, a confirmar o local e horário.

Reunião encerrada sob o luar da meia-noite.

ENCAMINHAMENTOS: Enviar resenha elaborada sobre as partes apresentadas para subir no blog do grupo. Próxima leitura (‘O Comum do Comunismo’ – Hardt, em ‘A Ideia do Comunismo’, de Zizek e Douzinas; ‘Em Defesa das Causas Perdidas’, Zizek, introdução e primeiro capítulo). Próxima reunião: 26 de Maio – 19:00.

PAUTA: Informes. Apresentação de ‘Os Marxismos do Novo Século’ (introdução) e ‘Em Defesa das Causas Perdidas’ (útimo capítulo).

INFORMES:

•    CHAPA para a representação discente do PPGD:

Nosso ideia era intervir na UERJ, para além da parte apenas acadêmica, mas devido à exiguidade do tempo, havíamos desistido. Gustavo Froença (doutorando da linha de Teoria e Filosofia do Direito) ligou falando que também queria concorrer e participar politicamente no curso de pós-graduação da UERJ. Ele queria construir coletivamente o processo/projeto, porém como o prazo final era hoje, Diogo aceitou colocar seu nome e eles estão, assim, formando a chapa. Daí, precisamos marcar uma reunião para pensar em uma estratégia de campanha e posição. Precisamos pensar em formas de nos colocarmos para além, não nos qualificando como a chapa da Filosofia, mas também usarmos isto como plataforma para levar nossas pautas adiante.

•    A CIDADE

Havíamos ganho o edital, mas a nova gestão do MinC “passou o rodo” e refez todos os editais. Os vencedores destes novos continuaram os mesmos, com exceção d’A Cidade, Oficina (SP), CTO e um outro da Paraíba. Todos estes são da oposição.

•    MISSÃO Plataforma Dhesca – Audiência Pública final, OAB, 20/05

•    RAQUEL Rolnik, bate-papo na Pastoral de Favelas provavelmente na próxima terça-feira

APRESENTAÇÃO:

•    ZIZEK, Slavoj. Em defesa das causas perdidas. (último capítulo)

O objetivo do livro é resgatar as grandes narrativas, o comunismo em especial, se colocando contra alguns abordagens comunistas contemporâneas, como a de Badiou. Zizek coloca quatro pontos: incapacidade das formas políticas atuais de lidar com o problemas da ecologia (eminência da extinção da espécie humana e má gestão dos recursos naturais pelo capitalismo); inadequação da propriedade privada em relação à propriedade intelectual (se acreditava que a propriedade privada impulsionaria uma melhor produtividade, mas as experiências coletivas de produção mostraram que esta meta-narrativa é equivocada e incapacidade das forças produtivas de mapear as novas construções); implicações ético-sociais das inovações contemporâneas (o capitalismo se mostra incapaz de lidar com isto, inclusive como reconhece defensores seus, como Fukoyama); e, por último, novas formas de apartheid social e favelização (incluindo temas como Israel-Palestina e sistemas de castas, mas tendo como foco a desigualdade dentro da cidade).

A tese básica é que estas contradições levam à necessidade de se construir novas alianças para tratar destes problemas, no que poderíamos ter a formação de uma nova espécie de proletariado, dando origem a um possível novo comunismo, devido à noção emergente de áreas comuns. Este é apenas um ponto de partida, logo não resolve nossos problemas concretos. Estas coalizações não necessariamente terão um programa comum ou até mesmo um programa melhor do que temos hoje.

A crítica de Zizek a Negri é que o caráter parasitário do capitalismo proposto pelo pensador italiano seria conceitualmente equivocado. A ideia de que o capitalismo apenas se apropria daquilo construído coletivamente seria insuficiente. A negação ao Estado, a crença na associação criativa do trabalho e no caráter meramente parasitário do capitalismo seriam os pontos fracos da teoria de Negri. A grande tese de Negri é que todos estão dentro do capitalismo, mesmo que fora do direito propriamente dito, e de suas formas produtivas. Para Zizek, pelo contrário, haveria sim pessoas que não são necessárias, como no caso dos trabalhadores das “sweatshops”. O capitalismo nunca incluirá-las no capitalismo, mantendo a segregação e a ideia de reserva de mercado, enquanto que Negri afirma que não haveria propriamente uma reserva de mercado. Para Negri, a separação entre produção e reprodução não existiria mais, enquanto que Zizek critica a extensão deste fenômeno. Wacquant e Bauman também batem no Negri citando os presos. Uma crítica a esta crítica, é que estas pessoas poderiam sim estar incluídas através do valor imaterial ou de manifestações como o Facebook e outras formas de interação, estas apropriadas pelo capitalismo. Logo, neste aspecto, até mesmo aqueles que parecem os mais excluídos estariam de alguma forma incluídos. Negri fala que o predominante não é mais a produção industrial, mas o capitalismo pós-industrial. Até mesmo no chão de fábrica, o trabalho teria uma dimensão imaterial, como o domínio de programas de computador e de uma relação com a máquina distinta da do capitalismo tradicional.

A crítica de Zizek a Badiou é que este defende formas não estatais de atuação política e que isto apenas fortaleceria o capitalismo. Parece, porém, estranho, que Badiou de fato faça este tipo de afirmação, pois é impossível se colocar de fato fora do Estado.

Zizek critica a noção de multidão de Negri, mas este seria o novo ator político.

•    ALTAMIRA, César. Os marxismos do novo século. (introdução)

Ele mapeia o terreno do marxismo na contemporaneidade e propõe uma nova narrativa. É essencial uma narrativa, mesmo que não seja teleológica, pois apenas construir a partir da memória do que vieram antes. Não podemos deixar a história apagar o que veio antes, mesmo no caso das revoluções que pareceram não ter dado certo. Em todas as lutas, houve um momento autêntico de devir revolucionário que pode ser aproveitado. O marxismo é este processo. Constante e impertinente. Os liberais, por outro lado, acreditam que não precisamos resgatar estas narrativas. Os novos marxismos se dividem em três correntes: operaísmo italiano, open marxism inglês e escola da regulação francesa.

Com a queda do Muro de Berlin, tivemos uma crise da esquerda e do marxismo. O que hoje está sendo construído não é de hoje, mas a continuidade das lutas anteriores. A crise da década de 90 imputou críticas definitivas ao marxismos, pois este não seria capaz de incorporar as novas manifestações, como as formas produtivas contemporâneos e movimentos de direitos identitários. Altamira critica esta posição. O reducionismo não seria do marxismo, mas do capitalismo, do mercado, o economicismo – que sacralizaria a contingência.

Como conciliar a análise do trabalho com a nova economia do conhecimento? Onde quem detém o conhecimento passa a cumprir um papel diferenciado, deixando de lado o poder fabril tradicional.

Altamira propõe que redimensionemos o marxismo dentro das dinâmicas de produção atuais, as novas relações sociais. A narrativa marxista de hoje não pode deixar de lado os movimentos de 60, que estão sim dentro da luta de classes, como os movimentos de direitos civis (movimento negro, feminismo, revolução sexual como tentativa de trazer o prazer e desejo para dentro deste dinâmica, crise da educação de massas e sistema educacional, movimento pacifista contra a Guerra do Vietnã, revoltas dentro do socialismo real, dentre outros, como Maio de 68, como grande condensação deste devir revolucionário). Todas estas lutas não são desconexas, mas podem ser unidas sob uma nova forma de contestação da capitalismo. Em todos elas, temos uma recusa ao trabalho, à apropriação por uma máquina disciplinar que desumaniza. Não é simplesmente atacar o capital, mas não aceitar deixar-se levar. O Maio de 68 não foi vencido, pois representa a luta do biopolítico que mantém-se sim viva. O caos social gerado com isto gerou a necessidade do capitalismo se movimentar, daí a ressaca de 70 não foi da revolução, mas do capitalismo. As crises do capitalismo nos anos 70 não seria um resultado dos ciclos do capitalismo, mas das lutas de 60, como a distensão da Guerra Fria, devido às pressões mencionadas.

A crise generalizada do sistema capitalista foi uma vitória das lutas. O capitalismo se organizou, redimensionando suas formas de exploração. Com isto, tivemos um novo processo de produção: o capitalismo pós-industrial. Na narrativa marxista, as lutas de 60 geram a reorganização do capital. O capitalismo precisa mostrar-se necessário para produzir, pois é daí que extrai sua mais-valia. Esta reorganização leva ao neoliberalismo dos anos 80/90. Haveria, assim, uma periodização entre fordismo e pós-fordismo; sociedade industrial e sociedade pós-industrial. Passando da produção em massa para a produção individualizada, controlada a partir de pesquisa de mercado e mapeamentos da demanda. A publicidade que era do produto, passa a ser de um modo de vida. Passamos da fábrica para a empresa, que captura o que está fora dela, como o próprio consumidor. A pauta do trabalhador era o keynesianismo, uma relação melhor entre capital e trabalho, mas isto foi rejeitado. No pós-fordismo, o capital, como não consegue controlar sob o paradigma keynesiano, ele induz uma crise. O neoliberalismo induz a própria crise, criando uma insegurança generalizada. O trabalhador tem que vender sua força de trabalho, senão não sobrevive. Não é mais possível lutar coletivamente. Quem está dentro, não se une com quem está fora. O Estado planificado abre espaço para o Estado crise. A fábrica passa a ser toda a sociedade. Estamos sendo explorado o tempo todo, o que implode a teoria do valor, pois a noção de tempo de trabalho gerando mais-valia é insuficiente. A exploração não é mais do tempo linear, mas do tempo da vida. Esta exploração, assim, não se limita ao trabalho, mas vai além, como no caso dos direitos autorais.

Hoje, parte da esquerda acredita ser possível voltar para o mundo fordista, o Estado do Bem-Estar Social, porém o capitalismo não mais o permite, pois já superou. Hoje, o capitalismo coloca um contra o outro. Quem está dentro contra quem está fora, mesmo, na realidade, estando todos incluídos.

Já forçamos o capitalismo a se superar o fordismo, portanto temos que criticar o que veio depois. Altamira insere o conceito de ciclo de luta, o que não quer dizer que o este é posterior à mutação do capitalismo. Os movimentos, as novas formas de se organizar em rede, foram apropriados pelo capitalismo. Primeiro, os movimentos constituem uma coisa nova, que o capitalismo se apropria de.

Precisamos nos organizar e pensar em novas formas de luta. Não, adianta, portanto apenas pensar as formas de dominação e poder. Temos que refletir como resistir apesar disso, do lado do trabalhador, dos movimentos. Não podemos ser um pensador do Estado. O operaísmo é autônomo e vem antes do capitalismo. Antagonismo não dialético, pois a ideia é constituir algo que não existe.

Os ciclos de lutas incluem: composição de classe, decomposição de classe e recomposição de classe. Um exemplo seria o movimento operário, vide Revolução Russa.

•    DEBATE

Mesmo em 68, o capital tinha um controle do fenômeno, vide a vitória do conservadorismo logo depois. Falar que os movimentos negaram o keynesianismo seria dizer que este produziram algo pior para eles mesmos. A narrativa de Altamira seria muito otimista.

É criticável que a vida das pessoas piorou. Não seria possível bater contra a estrutura capitalista daquele momento sem atingir também o Estado de Bem-Estar Social, daí a noção de rejeição deste último. Foi aberto um ciclo de luta. Aonde isto levaria, não seria possível definir anteriormente.

Lutar contra o poder disciplinar não garante que se tenha o controle do processo revolucionário e seu fim. Os agentes individuais não necessariamente desejam a superação destes paradigmas capitalistas. As lutas não são criativas por si só. A luta contra a coerção não pdoe ser uma panacéia. O ponto deve ser que a coerção não seja opressora. As atividades devem ser variadas e algum nível de coerção é necessário.

É possível criar um tensionamento que não pudesse ser reapropriado pelo capitalismo?

Estaríamos ainda preso a uma tentativa de tomada de consciência?

A dialética seria um mecanismo de captura, não de superação. A síntese seria o interesse do capitalismo, não dos movimentos. A ideia de que a coisa pode ser atenuada e administrada dentro da capitalismo. Romper com a lógica da dialética é que uma das partes teria que ser destruída. O momento não de tensionar, mas de criar instituições que não mais funcionem no capitalismo. Óbvio que isto está sujeito a retrocessos e capturas – formas que não permitam a comoditizar a vida ou partes dela. Como exemplos: direito à renda universal.

A noção de dialética é essencial para noção de direito do comum. Temos que discutir metodologia, uma metodologia narrativa. Precisamos de conhecimento para informar a luta e vice-e-versa. Temos que ter que reconstruir as narrativas. A questão do Hegel é como conciliar o universal com o particular – como construir um universal concreto. No direito, isto se mostra nas teorias liberais da justiça, onde se quer estabelecer a forma de se estabelecer a relação entre privado e público, igualdade e liberdade. Porém, temos que na prática romper estas contradições. Isto não será feito a partir de lutas pela síntese. Precisamos de algo fora do capitalismo, do comunismo. Não existe crise ou contradição do capitalismo, ele é crise e contradição. A proposta do antagonismo radical é chegar-se a uma forma de produção/militância, envolvendo valores materiais/imateriais, que vá além. Exemplo, Praça Tahri. O evento. O capitalismo pode vir depois e tentar apropriar. A relação não cria nada. O capitalismo vem depois. O direito do comum nos diz que precisamos constituir nossos próprios termos, o que já está acontecendo.

Quando pensamos em um novo comunismo, temos que pensar nas consequências destas novas formas de produção e relação. Ademais, como estas formas vão se relacionar com as formas que já temos, como os partidos e movimentos já existentes. Até que ponto temos de fato todo este potencial criativo? Não temos uma forma para reproduzir todo o sistema produtivo. A negação determinada foi a muleta na qual a esquerda se apoiou durante muito tempo. Não ter uma resposta antes era afirmar que a resposta ia ser construída pela própria luta, mas isto foi derrotado ao longo da história.

Precisamos de novas narrativas.

•    IMPRESSÕES FINAIS

A produção tendencialmente é livre, mas que acaba sendo apropriada pelo capitalismo. Não teria o capital se deslocado da produção para a organização? Seria ele legítimo para tal? Como não deixa-lo fazê-lo.

Caracterizamos a nova ideia de comunismo como implantes ou experiências, não mais como um macro poder, mas precisamos lidar com os limites disto. Como lidar com estas novas formas junta a estruturas que não conseguimos superar? Não temos uma alternativa para as formas de produção, logo como colocá-la como inimiga direta? Estaríamos presos a taxá-la?

Não devemos buscar na lógica-empresa a solução para ela mesma. A busca deve ser nas relações.

Existem certos problemas que não são resolvidos sem uma instância coercitiva forte, como catástrofes humanas em larga escala.

Nos informes, foram repassadas as condições de institucionalização do grupo na UERJ, que são bem simples, sendo que ficou de se encaminhar até o dia 20 de maio deste mês.

Definimos também que teremos um “programa máximo de estudos” abarcados por todos os interesses que conseguirmos congregar nessas primeiras etapas, cabendo a quem queira enviar referências bibliográficas, fazê-lo até a próxima reunião para que sejam inclusas no programa máximo. Também teremos um programa mínimo, a ser estudado conjuntamente e estruturado conforme a institucionalização do grupo e as discussões com a professora orientadora. Este programa aglutinará eixos centrais a partir dos quais cada um pode desenvolver o tema que mais lhe interessa.

Definimos como nome institucional do grupo de pesquisas “Calitalismo, teorias críticas e novas narrativas” e como nome fantasia-movimento “Direito do Comum”. Eduardo ficou responsável por criar um blog com o intento de divulgar as formulações do grupo, tarefa devidamente cumprida.

Também conversamos sobre a necessidade de captar recursos para o grupo para a realização de eventos, publicações e outros tipos de auxílio. David, Bruno e Pedro chegaram a comentar sobre alguns editais. Ficamos, mais uma vez, de conversar sobre estas possibilidades com a professora orientadora.

Definimos que, nesta etapa inicial, antes da consolidação do programa mínimo, organizaremos semanalmente (todas as quintas) debates mais centrados no nivelamento de nossos debates, marcos teóricos fundamentais e leituras de conjuntura. Ficaram definidas duas leituras para a próxima quinta: O último capítulo de “Em defesa das causas perdidas”, do Slavoj Zizek e uma análise do Marxismo contemporâneo por César Altamira. Ambas as leituras serão disponibilizadas pelo Bruno Cava até hoje à noite.